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Blog Tributário em Pauta
ACORDÃO EXCLUI ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
A Suprema Corte decidiu, por maioria dos votos, que o valor pago pela empresa, a título de ICMS, não pode ser considerado faturamento,...
Marina Benelli
5 de out. de 2017
ECONOMIA TRIBUTÁRIA: REDUÇÃO DO ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA
O custo com as obrigações tributárias tem sido objeto de análise na gestão empresarial e na organização das atividades dos diversos...
Vanessa Benelli
17 de ago. de 2016
LEI CAPIXABA AUTORIZA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS
A Lei nº 10.537, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo no dia 09 de junho de 2016, autoriza o Estado a realizar transações para...
Vanessa Benelli
18 de jun. de 2016
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